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Atuação

• Revisão de benefícios,
• Defesa em Inscrição em Dívida ativa,
• Contagem de tempo de contribuição,
• Cálculo da renda mensal inicial - RMI,
• Concessão de benefícios via administrativa e Judicial (Pensão por morte, Aposentadorias, auxílio-doença, LOAS),

CÁLCULOS E PARECERES

• Concessão de benefícios (simulação do valor da aposentadoria)
• Revisão de benefício (simulação de valores e execução))
• Indébito tributário (levantamento e atualização)

• Acompanhamento e defesa Junto a Polícia Federal,
• Deleprev,
• Acompanhamento e defesa em todas as fases de Ação Criminal (crimes contra a Previdência Social)

Transforme seu Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

No âmbito do Direito do Trabalho, nosso escritório presta assessoria e consultoria, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica,no que tange às questões relacionadas a:

• Reclamação trabalhista;
• Reintegração de funcionário;
• Danos morais advindos de assédio moral/sexual;
• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
• Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados, definindo e tomando as medidas necessárias à redução e / ou eliminação de riscos;
• Assessoria em negociações sindicais;
• Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Nosso escritório tem por finalidade prestar assistência judiciária aos militares e servidores civis, ativos e inativos, e aos pensionistas das Forças Armadas. Segue abaixo as principais ações e procedimentos administrativos disponíveis:

Aos Ex-combatentes e seus dependentes:

• Ações visando o reconhecimento de Ex-combatente que realizou vigilância e segurança no litoral brasileiro (Lei 5.315/67 e Lei 8.059/90);
• Ações visando a reversão da pensão de Ex-combatentes às filhas de qualquer idade e situação civil. (Leis 3.765/60 e 4.242/63);
• Ações de Isenção de Imposto de Renda da Pensão de Ex-combatente (Leis 3.765/60 e 4.242/63);
• Ações visando a Assistência Médica e Gratuita;

Aos militares do serviço ativo das Forças Armadas:

• Ações de ressarcimento de preterição:
• Ações visando o reconhecimento da reforma por incapacidade física definitiva ou invalidez;
• Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
• Ações de reparação de danos morais por danos à imagem, honra e da pessoa humana;

Aos militares da reserva das Forças Armadas:

• Ações visando o reconhecimento da reforma por incapacidade física definitiva;
• Ações visando à isenção do Imposto de Renda;
• Ações visando o reconhecimento a Melhoria de Reforma por incapacidade física definitiva;
• Ações visando o reconhecimento o direito ao Auxílio Invalidez;
• Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
• Ações de reparação de danos morais por danos à imagem, honra e da pessoa humana;

Aos militares temporários das Forças Armadas:

• Ações de reintegração ao serviço ativo de militares temporários excluídos, embora portando incapacidade física definitiva;
• Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
• Ações de reparação de danos morais por danos à imagem, honra e da pessoa humana.

• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• União homoafetiva;
• Partilha de bens;
• Investigação de paternidade;
• Nulidade de perfilhação;
• Ação de guarda de filho;
• Regulamentação de visitas;
• Adoções;
• Interdições;
• Modificação de regime de bens;
• Inventários;
• Arrolamento de bens;
• Prestação de contas;
• Sonegados;
• Remoção de inventariante;
• Anulação ou nulidade de partilha e tantas outras demandas desta área.

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Advocacia de apoio

Profissionais qualificados para prestar serviços de advocacia de apoio na região do Rio de Janeiro e Grande Rio, com atuação na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Dentre os serviços oferecidos, destacamos a realização de audiências no Rio de Janeiro e Grande Rio.

Revisão de financiamento de veículos (carros, motos, caminhão, lanchas, etc).

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