REFLEXÕES SOBRE O RACISMO ESTRUTURAL NA TRAJETÓRIA DAS MULHERES NEGRAS ADVOGADAS
agosto 14, 2026Janaina Menezes
Wilson Lima
Este artigo analisa como a necropolítica, conceito formulado por Achille Mbembe, se manifesta no sistema de justiça criminal brasileiro e como suas práticas produzem efeitos subjetivos devastadores sobre a população negra. Argumenta-se que o processo penal, longe de ser apenas um conjunto de normas e procedimentos técnicos, atua como dispositivo de gestão da morte e da vulnerabilidade emocional, reproduzindo a hierarquia racial que estrutura o Estado brasileiro desde a colonização e a escravidão. Por meio da metodologia teórica-crítica e bibliográfica, o trabalho articula autores dos campos da filosofia política, dos estudos raciais e da psicologia crítica, como Achille Mbembe, Frantz Fanon, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, bell hooks e Silvio Almeida. Discutem-se os efeitos da violência estatal e da seletividade penal sobre a subjetividade negra, incluindo o trauma histórico e transgeracional, o medo crônico, a dificuldade de estabelecer vínculos afetivos seguros e a reprodução de um estado de vulnerabilidade existencial nas favelas e periferias.
Biografia do Autor
Janaina Menezes
Advogada previdenciarista (OABRJ 128.163) e psicóloga (CRP 05/74059) clínica com abordagem humanista, atuo na interseção entre direitos sociais e saúde mental. Meus estudos são voltados para questões raciais e de gênero.
Wilson Lima
Psicólogo (CRP 05/50422), psicoterapeuta e pesquisador, mestre em Relações Étnico-Raciais pelo PPRER/CEFET-RJ. Atuo como terapeuta focado nas emoções (TFE Brasil/ISEFT – Nível C), além de terapeuta experiencial e facilitador de grupos pela TFE Brasil. Colaboro com a Comissão de Igualdade Racial da OAB/Barra e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, desenvolvendo iniciativas voltadas às relações étnico-raciais e à promoção da saúde mental.
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros, diz estudo. Brasília, 19 nov. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-11/quase-90-dos-mortos-por-policiais-em-2023-eram-negros-diz-estudo. Acesso em: 30 set. 2025.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica ao processo penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
bell hooks. Vivendo de amor. Portal Geledés, 2010. Disponível em: https://www.geledes.org.br/vivendo-de-amor/. Acesso em: 20 nov. 2023.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Jandaíra, 2018.
CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen, 2019.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031. Acesso em: 06 nov. 2024.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERREIRA, Carolina. Trauma, favela e racismo: experiências de infância em territórios militarizados. Rio de Janeiro: 7Letras, 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 28 set. 2025.
GONZALEZ, Lélia. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1988.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2019.
PAIVIO, Sandra C.; PASCUAL-LEONE, Antonio. Focado na emoção. Washington, DC: Associação Americana de Psicologia, 2010.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.
